Lançamento Oficial do Livro “Manual de Direito Processual Administrativo Contencioso Moçambicano – Vol. I”
A cidade da Beira acolhe no dia 5 de Setembro de 2025 , às 16h30 , no Beira Terrace Hotel , o lançamento oficial do livro “Manual de Direito Processual Administrativo Contencioso Moçambicano – Vol. I” , da autoria de Edmar Barreto Jorge , advogado, docente universitário e investigador. A obra, publicada pela Massinhane Edições , constitui um marco inédito no panorama jurídico moçambicano, ao sistematizar de forma didático-científica os fundamentos do Direito Processual Administrativo Contencioso , oferecendo um recurso essencial para juristas, magistrados, estudantes de direito, funcionários públicos e todos os interessados em compreender os mecanismos de defesa dos administrados perante a Administração Pública. O lançamento contará com a apresentação do livro a cargo de José Roger Domingos , Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recursos da Beira. Sobre o livro Com mais de 200 páginas organizadas em seis capítulos, o manual aborda: Os princípios fundamentais da Admi...