Será lançado no dia 12 de Novembro, Quinta-feira, pelas 17h00, na Procuradoria-Geral da República, o livro “Comentários à Lei dos Crimes Cibernéticos à Luz da Constituição e da Convenção de Malabo”, da autoria de Salvador Muchidão e Ana Mexia. A apresentação da obra estará a cargo do Prof. Dr. Manuel Castiano, contando com os comentários da Dra. Amabélia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta. O livro aborda o regime jurídico dos crimes cibernéticos introduzido pela Lei n.º 14/2026, de 1 de Julho, articulando a resposta penal material e processual com a Constituição da República de Moçambique e com a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (Convenção de Malabo). A obra analisa os desafios colocados ao direito penal pela imaterialidade e volatilidade do ciberespaço, integrando figuras como o acesso ilegítimo, a intercepção ilegítima, a interferência em dados e sistemas, a falsidade informática, a burla, a espionagem cibernética e o terrorismo cibernét...
O escritor Mélio Tinga foi seleccionado para participar no CANEX Creative Writing Workshop 2026 (CCWW 2026), que decorre em Lagos, na Nigéria, de 1 a 6 de Novembro. O programa integra o CANEX WKND 2026. O workshop é uma iniciativa do CANEX Book Factory, promovida pela Afreximbank através do Creative Africa Nexus (CANEX). Trata-se de um programa residencial de quatro dias, totalmente financiado, dirigido a escritores de prosa, de ficção e não-ficção, de países africanos e das Caraíbas. Os participantes são escolhidos por um painel de profissionais da literatura, que avalia a qualidade da escrita, o potencial criativo e a diversidade do grupo. Os escritores seleccionados participam em masterclasses, sessões práticas e críticas entre pares, mediadas por autores, editores e outros profissionais do sector editorial. Além da questões criativas, o programa aborda o mercado editorial africano e internacional, os direitos de autor e a propriedade intelectual, o trabalho com agentes ...